Alvará Judicial para Movimentar a Conta do 1 Falecido

Alvará Judicial para Movimentar a Conta do 1 Falecido

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Como Obter 1 Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta por 1 Falecido

Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações Destes familiares é o acesso aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos são essenciais de modo a dar despesas imediatas, tais como custos usando funeral ou dívidas pendentes. No entanto, movimentar a conta bancária de uma pessoa falecida não é uma tarefa simples, exigindo, em muitos quadros, 1 alvará judicial de modo a movimentar contar de falecido.

O qual é 1 Alvará Judicial?

Este alvará judicial é uma autorização concedida por um juiz qual permite a realizaçãeste de atos que dependem por autorizaçãeste judicial, tais como a movimentação por contas bancárias do uma pessoa falecida. Desprovido esse documento, os herdeiros não podem vir a acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.

Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura do um inventário completo, ou quando se trata por valores pequenos, de que podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado para:

1. 
   

   Movimentação por contas bancárias:

   
   
   
   
   
   • Quando o saldo bancário nãeste é significativo e ESTES herdeiros concordam em não fazer um inventário.
   
   
   
   


2. 
   

   Recebimento de FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   
   • Valores qual estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e não foram sacados em vida.
   
   
   
   


3. 
   

   Liberaçãeste do valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   
   • Caso o falecido possua valores devidos em rescisões ou salários.
   
   
   
   

Tais como Pedir o Alvará Judicial?

Para pedir o alvará judicial, ESTES herdeiros devem entrar usando 1 pedido junto ao juízo competente, de que geralmente é o da Vara do Família e Sucessões. O processo pode ser feito utilizando a assistência de 1 advogado, que irá preparar a petiçãeste inicial. Os papeis básicos geralmente exigidos são:

• Certidãeste de óbito do falecido;


• Papeis pessoais dos herdeiros (RG, CPF);


• Declaraçãeste de consenso entre ESTES herdeiros, caso não haja inventário;


• Comprovantes por existência dos valores ou saldos bancários.

Após a apresentaçãeste da documentação, o juiz analisará este pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá o alvará judicial. Utilizando o alvará em mãESTES, os herdeiros podem possibilitar se dirigir ao banco ou órgãeste competente para fazer a movimentação Destes valores.

Conclusão

O alvará judicial é 1 instrumento essencial para ESTES herdeiros qual precisam acessar recursos financeiros deixados por um ente querido qual faleceu. Embora seja 1 processo relativamente simples, ele exige atençãeste aos Pormenores e, muitas vezes, o apoio por um advogado de modo a garantir qual todos os requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situaçãeste, considere procurar orientaçãeste jurídica de modo a facilitar a liberaçãeste dos recursos de maneira rápida e segura.